A Câmara Municipal de Natal realizará, nesta quinta-feira (28), uma Audiência Pública sobre a situação da saúde na capital potiguar. O evento acontecerá no auditório Érico Hackradt e contará com a participação de representantes da sociedade, órgãos públicos e sindicatos da área da saúde.
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Entre os temas em pauta estará o edital aberto pela Prefeitura para contratar Organizações Sociais (OSs) para gerir as quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da cidade: Pajuçara e Potengi (Zona Norte), Satélite (Zona Sul) e Esperança (Zona Oeste), que juntas realizam cerca de 40 mil atendimentos por mês.
O vereador Daniel Valença (PT), proponente da audiência, criticou a terceirização das UPAs:
“A prefeitura não realizou um estudo técnico que comprove que a terceirização realmente é melhor para a cidade. Já temos relatório técnico do Tribunal de Contas que comprova que a terceirização vai onerar ainda mais os cofres públicos. O secretário fala em economia de 15 a 18 milhões, mas não apresentou os cálculos.”
Participação de especialistas
Francisco Batista Júnior, consultor do Conselho Estadual de Saúde/RN, ressaltou a importância da audiência:
“A audiência democratiza o processo, permitindo a participação de diversos segmentos da sociedade. É o momento de acessar informações da gestão, aprofundar o debate, fazer diagnóstico correto da situação e apresentar propostas alternativas.”
Foram convidados para compor a mesa:
Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da UFRN
Conselho Estadual de Saúde/RN
Conselho Municipal de Saúde
SINDSAÚDE – Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN
SINDERN – Sindicato dos Enfermeiros do RN
SOERN – Sindicato dos Odontologistas do RN
Secretaria Municipal de Saúde (SMS)
A audiência promete discutir impactos financeiros e operacionais da terceirização e buscar soluções para o fortalecimento da saúde pública em Natal.
