O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assegura amparo financeiro a mais de 47 mil pessoas em tratamento contra o câncer. São 42 mil mulheres com câncer de mama e 5 mil com câncer de colo do útero que recebem benefícios da Previdência Social.
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Durante o Outubro Rosa, o INSS reforça as informações sobre os auxílios disponíveis para quem enfrenta essas doenças.
Benefício por Incapacidade Temporária
Mulheres diagnosticadas com câncer de mama ou de colo do útero que precisem se afastar do trabalho podem solicitar o Benefício por Incapacidade Temporária, antigo auxílio-doença.
Para ter direito, é necessário:
Estar em dia com as contribuições ao INSS;
Comprovar, por perícia médica, a incapacidade para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
No caso das neoplasias malignas, não há exigência de carência mínima de 12 contribuições mensais, facilitando o acesso ao benefício.
Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Se o tratamento indicar incapacidade permanente para o trabalho, a segurada pode solicitar a aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez.
Esse benefício garante uma renda contínua para quem não pode mais exercer atividades profissionais.
Além disso, quem recebe esse tipo de aposentadoria e precisa de ajuda contínua de outra pessoa pode ter direito a um acréscimo de 25% no valor do benefício, conforme a legislação previdenciária.
Como solicitar os benefícios
As solicitações podem ser feitas de forma online, pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou pela Central 135.
No portal, estão disponíveis tutoriais e orientações completas sobre como requerer:
