O governo federal lançou nessa sexta-feira (10) uma consulta pública sobre IA na educação para coletar contribuições da população sobre o uso responsável da tecnologia no ensino. A iniciativa ficará disponível na plataforma Brasil Participativo até o dia 29 de outubro. O objetivo é criar um referencial que guie escolas, professores e gestores na aplicação ética e eficiente da inteligência artificial.
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Segundo o Ministério da Educação (MEC), qualquer cidadão interessado pode participar, incluindo educadores, estudantes, famílias, gestores, pesquisadores e desenvolvedores. A consulta visa envolver a sociedade civil em temas centrais como proteção de dados, combate a vieses algorítmicos, direitos autorais, transparência, protocolos de uso por faixa etária, formação docente e acessibilidade.
Temas e objetivos da consulta
A medida busca definir fundamentos e salvaguardas para que a IA seja uma aliada da aprendizagem e não comprometa processos educacionais. Entre as diretrizes previstas estão supervisão humana em todas as etapas, alinhamento a finalidades pedagógicas, governança de dados, transparência e explicabilidade dos sistemas, compras públicas responsáveis e formação continuada de professores e gestores.
O MEC ressalta que a inteligência artificial já é utilizada em escolas, desde o planejamento de aulas até a personalização da aprendizagem, especialmente para estudantes com diferentes necessidades. A Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis) 2024, da OCDE, mostra que 56% dos professores brasileiros usam IA, acima da média global de 36%.
Com a participação da sociedade, o governo pretende garantir que a IA na educação seja aplicada de forma ética, segura e eficiente, beneficiando alunos e professores em todo o país.
