A Justiça Eleitoral cumpriu, neste sábado (3), mandados de busca e apreensão na casa do ex-juiz e candidato ao Senado Sergio Moro (União Brasil), em Curitiba. Ele é acusado de suposta irregularidade em propaganda eleitoral, tanto nas redes sociais, quanto em materiais impressos.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná atendeu ao pedido dos advogados da Federação Brasil da Esperança no Paraná, formada por partidos de esquerda, que apontam violações na legislação eleitoral a partir dos materiais de campanha de Moro.
Segundo a representação feita junto à Justiça, nas redes sociais do ex-juiz, há “desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes”.
Isso porque, conforme a legislação, na propaganda dos candidatos a cargo majoritário, deverão constar o nome dos candidatos a vice ou a suplentes de Senador, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% do nome do titular. Além disso, utiliza-se como critério principal, sem prejuízo da legibilidade e da clareza, a proporção entre os tamanhos das fontes (altura e comprimento das letras) empregadas na grafia dos nomes.
“Observa-se que nas redes sociais do Twitter, Instagram e no site oficial, indicados na inicial, o candidato sequer menciona o nome dos suplentes, em absoluta
inobservância à legislação eleitoral”, diz a representação.
Além das buscas e apreensões, a Justiça também determinou a remoção imediata da veiculação de “todo e qualquer material de propaganda eleitoral que utilize a
logomarca aqui apontada de suas páginas oficiais na internet, especificamente nos endereços apontados, sob pena de multa diária e por descumprimento”.
Com isso, vídeos do canal de Sérgio Moro no YouTube, inclusive os que fazem menções ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), devem ser excluídos.
O ex-juiz se manifestou sobre o caso em seu perfil oficial no Twitter:
Em nota, a defesa de Moro afirma que “a busca e apreensão se refere tão somente à, supostamente, os nomes dos suplentes não terem o tamanho de 30% do nome do titular”.
“Todavia, isso não corresponde com a verdade. Os nomes estão de acordo com as regras exigidas, sendo assim, a equipe jurídica pedirá a reconsideração da decisão. A busca e apreensão foi feita na residência, uma vez que o endereço foi indicado no registro da candidatura. Repudia-se a iniciativa agressiva e o sensacionalismo da diligência requerida pelo PT”, argumenta.
Fonte: SBT News
