A Prefeitura do Natal publicou no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (14) o edital da Feira Gastronômica do São João 2026. A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal de Turismo, vai selecionar empreendedores do setor alimentício para atuar durante a programação junina no polo Arena das Dunas, na Zona Sul da capital potiguar.
As inscrições já estão abertas e seguem até a próxima quarta-feira (20). Podem participar pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas jurídicas.
A feira acontecerá nos dias 5 a 7, 12 a 14 e 19 a 21 de junho. Ao todo, serão disponibilizadas 16 vagas para comercialização de alimentos preparados. Dessas, duas serão reservadas exclusivamente para empreendedores iniciantes, com até dois anos de atuação comprovada no segmento gastronômico.
O secretário municipal de Turismo, Sanclair Solon, destacou a importância da ação para fortalecer a economia local e impulsionar o turismo durante o período junino.
“Esse edital representa uma grande oportunidade para os empreendedores da gastronomia apresentarem seus produtos em um dos maiores eventos culturais da cidade. Além de fomentar o empreendedorismo, a iniciativa fortalece a nossa gastronomia regional, valoriza os profissionais do setor e contribui diretamente para o aumento do turismo e da movimentação econômica durante o São João de Natal”, afirmou.
Os participantes deverão apresentar toda a documentação exigida no edital para habilitação e classificação no processo seletivo. As informações completas estão disponíveis no edital publicado no Diário Oficial do Município.
Cronograma do edital
O processo seletivo seguirá o seguinte calendário:
- Publicação do edital no DOM: 14 de maio;
- Envio das documentações: 14 a 20 de maio;
- Análise das documentações: 21 a 25 de maio;
- Resultado preliminar: 26 de maio;
- Prazo para recursos: 26 e 27 de maio;
- Análise dos recursos: 28 de maio;
- Resultado final: 29 de maio;
- Assinatura do termo de parceria e apresentação da taxa quitada: 2 de junho.
Documentação necessária
Pessoa Física
- RG e CPF;
- Comprovante de residência atualizado;
- Certidões negativas federal, estadual e municipal;
- Declarações exigidas nos anexos do edital;
- Declaração de empreendedor iniciante, se for o caso.
Microempreendedor Individual (MEI)
- Certificado da Condição do Microempreendedor Individual (CCMEI);
- RG e CPF;
- Comprovante de endereço atualizado;
- CNPJ;
- Certidões negativas federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista;
- Documentação do representante legal, se houver;
- Declarações exigidas nos anexos do edital;
- Declaração de empreendedor iniciante, se for o caso.
Pessoa Jurídica
- Contrato Social registrado na Junta Comercial;
- RG e CPF dos sócios;
- Comprovante de endereço atualizado;
- CNPJ;
- Certidões negativas federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista;
- Documentos do representante legal;
- Declarações exigidas nos anexos do edital;
- Declaração de empreendedor iniciante, se for o caso.
