O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a análise da Medida Provisória (MP) 1.358/2026, que trata dos subsídios aos combustíveis destinados a produtores e importadores de derivados de petróleo. Agora, os parlamentares têm até 23 de setembro para votar a proposta.
O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), assinou o ato de prorrogação. Em seguida, o Diário Oficial da União publicou a decisão nesta segunda-feira (6). O Congresso costuma adotar esse procedimento quando não conclui a votação dentro do prazo inicial.
Governo criou a MP após alta do petróleo
O governo federal editou a medida em 13 de maio. O objetivo foi reduzir os impactos da alta do petróleo no mercado internacional, provocada pelos conflitos no Oriente Médio.
Entretanto, o Congresso ainda não instalou a comissão mista responsável por analisar o texto. Por isso, os parlamentares ainda não iniciaram a discussão da proposta.
Governo pretende reduzir os subsídios aos combustíveis
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende retirar a subvenção de R$ 0,35 por litro do óleo diesel.
Até o anúncio, o governo concedia R$ 1,12 por litro de óleo diesel. Além disso, pagava R$ 0,44 por litro de gasolina e R$ 11 por botijão de gás de cozinha de 13 quilos.
Agora, o Congresso terá até 23 de setembro para aprovar, modificar ou rejeitar a MP que regulamenta os subsídios aos combustíveis.
