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Lula defende controle estatal sobre terras raras no Brasil

Lula defende controle estatal sobre terras raras e reforça estratégia para minerais críticos no Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (10) que o governo pretende acelerar a construção de uma estratégia nacional para o setor de terras raras Brasil. A declaração ocorreu após uma reunião com ministros e representantes de órgãos públicos para discutir o futuro da exploração e do refino de minerais críticos.

Segundo Lula, o país precisa definir uma política de Estado para aproveitar o potencial mineral brasileiro. Além disso, ele defendeu maior participação do poder público na cadeia produtiva, desde a extração até o processamento desses recursos estratégicos.

Governo quer ampliar controle sobre minerais críticos

Durante a reunião, Lula afirmou que o Brasil possui capacidade para transformar suas reservas minerais em desenvolvimento econômico, tecnológico e industrial. Conforme o presidente, falta apenas uma decisão política para colocar esse projeto em prática.

Além disso, ele voltou a defender a criação de uma empresa pública para atuar no setor. Segundo Lula, o modelo poderia seguir o exemplo da Petrobras, com participação privada na bolsa de valores, mas mantendo o controle estatal.

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“O que falta para nós é uma decisão política, uma decisão de governo”, declarou o presidente.

Terras raras ganharam importância estratégica

As terras raras correspondem a um grupo de 17 elementos químicos fundamentais para a fabricação de veículos elétricos, turbinas eólicas, celulares, computadores, equipamentos militares e diversas tecnologias ligadas à inteligência artificial.

Entretanto, os minerais críticos abrangem uma categoria ainda maior, incluindo lítio, níquel, grafite, cobre e nióbio.

Atualmente, a China lidera a produção e, principalmente, o processamento desses materiais. Por isso, Estados Unidos e União Europeia buscam ampliar parcerias com países que possuem grandes reservas minerais, como o Brasil.

Projeto sobre minerais críticos segue no Senado

Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Desde então, a proposta aguarda análise do Senado.

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O texto prevê a criação do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos, responsável por definir diretrizes para o setor. Além disso, estabelece o Fundo Garantidor da Atividade Mineral, com previsão de R$ 5 bilhões para apoiar investimentos.

Por outro lado, a proposta não incluiu a criação da estatal Terrabrás, ideia que continua sendo defendida pelo presidente.

Lula cita tarifa dos EUA durante reunião

O encontro ocorreu poucos dias antes da decisão dos Estados Unidos sobre a possível aplicação de uma tarifa de 25% sobre produtos brasileiros.

Durante o pronunciamento, Lula também comentou o cenário internacional e afirmou que o Brasil pretende fortalecer sua posição no mercado global de minerais estratégicos.

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Segundo o presidente, o país pode ampliar sua capacidade de produção e processamento desses materiais, reduzindo a dependência internacional e aumentando sua competitividade.

Participaram da reunião representantes dos ministérios da Defesa, Minas e Energia, Casa Civil, Relações Exteriores e Meio Ambiente, além de integrantes do BNDES, da Vale e especialistas da área mineral.

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