Thiago Mesquita assumiu nesta quarta-feira (19) a presidência da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban). A posse ocorreu durante solenidade no Palácio Felipe Camarão.
Na nova função, Mesquita pretende fortalecer a fiscalização e a regulação dos serviços de saneamento da capital. Além disso, o novo presidente quer acompanhar o cumprimento das metas previstas no Marco Legal do Saneamento.
Segundo Mesquita, a agência precisa atuar de forma mais efetiva na fiscalização dos serviços. Para isso, ele defende uma relação de parceria com os prestadores, mas também pretende cobrar resultados.
Fiscalização será prioridade
Durante a posse, Thiago Mesquita afirmou que a Arsban terá como uma das prioridades a melhoria da qualidade dos serviços de saneamento.
Além disso, o gestor destacou a necessidade de estabelecer prazos para que as mudanças ocorram. Dessa forma, a agência deverá acompanhar de perto o cumprimento das obrigações dos prestadores.
“A gente vai atuar, obviamente, em parceria, entendendo as dificuldades, estabelecendo um prazo justo, mas fazendo com que aconteça uma mudança significativa na qualidade da prestação de serviços na área de saneamento do município”, afirmou Mesquita.
Metas do saneamento
A mudança no comando da Arsban ocorre em meio às exigências do Marco Legal do Saneamento. Segundo Mesquita, Natal precisa avançar no cumprimento das metas estabelecidas pela legislação federal.
Além disso, o novo presidente já havia afirmado que a estruturação da agência será uma das primeiras medidas da gestão. A preocupação envolve também o acesso do município a recursos federais a partir de 2027.
Por isso, a nova gestão deverá concentrar esforços na organização da agência e no acompanhamento dos serviços regulados.
Mesquita deixa a Semurb
Antes de assumir a Arsban, Thiago Mesquita comandou a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Ele permaneceu na pasta por quase oito anos, sendo cerca de seis anos como secretário titular.
A mudança ocorreu após uma decisão conjunta com o prefeito Paulinho Freire. Mesquita afirmou que a transferência também representa uma oportunidade para voltar a atuar diretamente na área de saneamento.
O gestor possui formação técnica relacionada ao setor. Além disso, ele atua na área de saneamento desde 2005, segundo informações divulgadas antes da posse.
Câmara aprovou indicação
Antes da nomeação, a Câmara Municipal de Natal analisou a indicação de Thiago Mesquita. A votação ocorreu após sabatina do então secretário.
Ao todo, 20 vereadores votaram a favor da indicação. Houve um voto contrário e oito ausências. Depois da aprovação, o prefeito publicou a nomeação no Diário Oficial do Município em 11 de agosto.
Agora, Mesquita inicia a gestão à frente da Arsban com a missão de ampliar a atuação regulatória da agência. Além disso, deverá acompanhar o cumprimento das metas de saneamento previstas para Natal.
