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TSE determina retorno provisório do canal “Exército de Lula”

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O retorno do canal “Exército de Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), foi determinado provisoriamente pelo corregedor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. A decisão suspende os efeitos da determinação anterior do presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, que havia ordenado a retirada do canal do ar.

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Agora, o plenário do TSE deverá analisar a controvérsia e decidir sobre a continuidade do funcionamento da página. Até essa avaliação, o canal poderá voltar a operar, conforme estabeleceu o corregedor.

Segundo Cueva, a suspensão integral ocorreu antes da conclusão das diligências necessárias para complementar a análise das provas. Por isso, o ministro considerou necessário restabelecer provisoriamente o canal, sem impedir uma nova avaliação caso surjam elementos que justifiquem medidas mais restritivas.

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Corregedor questiona suspensão integral do canal

Na decisão, Ricardo Villas Bôas Cueva destacou que a retirada completa de um canal exige elementos que demonstrem a extensão e a repetição das condutas investigadas. Além disso, a análise deve verificar a relação dessas práticas com o meio de comunicação atingido e avaliar se medidas menos restritivas seriam suficientes.

O ministro também ressaltou a possibilidade de direcionar providências a publicações específicas, em vez de suspender integralmente o canal. Dessa forma, a decisão provisória mantém o funcionamento da página até que o plenário examine o caso.

A medida, no entanto, não representa uma decisão definitiva sobre o mérito da controvérsia. Caberá aos demais ministros do tribunal avaliar os argumentos apresentados e estabelecer os próximos passos.

Decisão anterior citou crescimento do canal

Ao determinar a suspensão inicial, Kassio Nunes Marques mencionou o crescimento expressivo do número de seguidores e o volume de encaminhamentos das mensagens publicadas na página.

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De acordo com os dados citados na decisão anterior, o canal reunia cerca de 55 mil seguidores na manhã de 5 de outubro de 2026. Em 7 de outubro, o número chegou a 2.090.796 e, na tarde de 9 de outubro, alcançou 2.967.820 seguidores. Além disso, as mensagens haviam somado 3.582.366 encaminhamentos até 7 de outubro.

A decisão também citou declarações atribuídas a André Janones sobre a organização e a finalidade do canal. Entre os trechos mencionados, estavam referências à repetição de narrativas, ao controle da comunicação política e à adoção de um “comando único” entre os participantes.

Publicações também entraram na análise

Outro ponto levantado na decisão inicial envolve afirmações divulgadas pelo canal sobre temas políticos e benefícios sociais. Conforme o documento, algumas mensagens reproduziam alegações que o TSE já havia considerado inverídicas em processos envolvendo o administrador.

Entre os exemplos citados estão afirmações sobre uma suposta intenção de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, uma alegação de envolvimento com milícias e declarações sobre possíveis reduções de aposentadorias, pensões e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O documento também mencionou uma suposta determinação para cancelar o reajuste do Bolsa Família.

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Com a nova decisão, o corregedor restabeleceu provisoriamente o funcionamento do canal enquanto o tribunal conclui a análise da questão.

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