A Defensoria Pública da União (DPU) apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) um pedido para garantir transporte público gratuito aos eleitores de Apodi, no Rio Grande do Norte, durante o segundo turno das Eleições 2026, marcado para o dia 25 de outubro.
A iniciativa busca facilitar o deslocamento dos eleitores, especialmente daqueles que moram em distritos, comunidades rurais e localidades distantes dos locais de votação.
Apodi registrou mais de 4,3 mil eleitores ausentes no 1º turno
De acordo com a defensora pública federal Fernanda Evlaine Carvalho Ribeiro, no primeiro turno das Eleições 2026, o município registrou 4.398 eleitores que deixaram de votar. O número corresponde a uma abstenção de 14,55%.
Segundo a DPU, esse índice pode indicar dificuldades de deslocamento para parte do eleitorado, sobretudo para quem reside em áreas rurais ou distantes das respectivas seções eleitorais.
No pedido apresentado, a Defensoria solicita que a Prefeitura de Apodi disponibilize transporte gratuito no dia 25 de outubro. A proposta prevê a utilização de veículos municipais, ônibus escolares ou veículos contratados pelo município.
Além disso, a DPU pede prioridade para comunidades rurais e localidades com maiores distâncias até os locais de votação, bem como para as seções eleitorais que registraram maior abstenção no primeiro turno.
A instituição também solicita que a Prefeitura apresente um plano com as rotas, os horários, os pontos de embarque e os veículos que serão utilizados. O documento deverá ser apresentado no prazo determinado pelo juízo, e as informações sobre o serviço deverão ser divulgadas previamente à população.
Decreto garante gratuidade no transporte intermunicipal durante as eleições
O Decreto Estadual nº 35.957/2026 prevê um período de gratuidade no transporte durante as eleições, conforme as regras estabelecidas pelo Governo do Rio Grande do Norte.
Segundo as informações divulgadas, a gratuidade será válida das 4h30 do sábado (24 de outubro) até as 16h da segunda-feira (26 de outubro).
Os eleitores devem verificar as condições de funcionamento e a abrangência do benefício junto aos órgãos responsáveis pelo transporte.
