O governo federal prorrogou até 19 de novembro de 2031 a vigência do programa Gás do Povo. A medida provisória que estende o prazo foi publicada nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU).
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), o programa atende atualmente cerca de 15 milhões de famílias, o equivalente a 45 milhões de pessoas.
Segundo o governo, a prorrogação busca garantir a continuidade da política pública de enfrentamento à pobreza energética e ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda.
Programa vai liberar 3,1 milhões de vales nesta terça-feira
O Gás do Povo disponibilizará, nesta terça-feira (10), 3,1 milhões de vales para a recarga gratuita do botijão de gás de cozinha. Desse total, 380,5 mil serão destinados a novas famílias beneficiárias, enquanto 2,7 milhões atenderão participantes que já recebem o auxílio.
O investimento previsto pelo governo federal supera R$ 337 milhões. Atualmente, o programa conta com uma rede de 27.160 revendas credenciadas.
Quem pode receber o benefício?
Para participar do Gás do Povo, a família precisa atender aos seguintes critérios:
- Ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
- Estar inscrita no Cadastro Único (CadÚnico);
- Manter os dados cadastrais atualizados nos últimos 24 meses;
- Não apresentar pendências cadastrais, incluindo situações de Averiguação Cadastral ou indício de óbito do responsável familiar;
- Ter o CPF do responsável familiar regularizado na Receita Federal.
Governo alerta para informações falsas sobre programas sociais
No fim de outubro, a Secretaria de Comunicação Social publicou um alerta sobre informações falsas que circulavam nas redes sociais a respeito de programas sociais, incluindo o Gás do Povo.
Na ocasião, o órgão reforçou a continuidade do benefício e orientou a população a buscar informações nos canais oficiais antes de compartilhar conteúdos sobre o programa.
Em caso de dúvidas, os cidadãos podem entrar em contato com o Disque Social 121.
