A Receita Federal reteve aproximadamente 1,5 tonelada de produtos eletrônicos sem homologação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), durante uma fiscalização realizada nesta terça-feira (10), em depósitos localizados em um centro comercial de Natal. A ação integra a Operação Fronteira Receita Federal 2026.
Ao todo, os fiscais retiveram 54 volumes de mercadorias, avaliados em cerca de R$ 500 mil. Entre os produtos encontrados estão TV Boxes, caixas de som Bluetooth, teclados e mouses sem fio, baterias portáteis e carregadores de tomada.
Produtos não tinham homologação da Anatel
A fiscalização contou com a participação da Anatel e teve como foco equipamentos importados sem a certificação exigida para a comercialização regular no Brasil.
A homologação da Agência verifica se os produtos atendem às normas técnicas e de segurança aplicáveis. A medida também busca impedir a entrada e a circulação de equipamentos irregulares no mercado nacional.
Mercadorias passarão por procedimentos administrativos
Os 54 volumes permaneceram retidos e passarão por procedimentos administrativos para verificar a regularidade dos produtos e definir as medidas previstas na legislação.
A ação faz parte da Operação Fronteira Receita Federal 2026, que intensifica a fiscalização e o combate ao contrabando, ao descaminho e a outros ilícitos. A atuação conjunta com a Anatel amplia a capacidade de identificação de equipamentos em situação irregular.
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