Uma pesquisa do instituto Quaest aponta que 92% dos eleitores brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. O levantamento foi divulgado nesta segunda-feira (16) e também mostra que 7% dos entrevistados são contrários à proposta.
Apesar do percentual elevado, o apoio à mudança apresentou queda em relação a outubro de 2025, quando 97% dos entrevistados defendiam a redução. O resultado atual representa o menor índice registrado desde dezembro de 2022, segundo os dados da pesquisa.
Apoio à redução da maioridade penal apresenta queda
O levantamento integra uma pesquisa sobre o perfil ideológico e as opiniões dos eleitores brasileiros após as eleições de 2026. Entre os temas abordados, a segurança pública aparece como um dos assuntos de maior consenso entre os entrevistados.
A redução da maioridade penal prevê que adolescentes a partir dos 16 anos possam responder criminalmente como adultos, caso a mudança seja aprovada. Atualmente, a legislação brasileira estabelece a maioridade penal aos 18 anos.
O tema esteve presente nas discussões da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, mas ficou de fora do texto aprovado. A possibilidade de discutir a redução em uma proposta específica também está em debate no Congresso Nacional.
Pesquisa também aborda segurança pública
Além da redução da maioridade penal, a Quaest investigou a opinião dos brasileiros sobre outras medidas relacionadas à segurança pública.
O uso de câmeras nos uniformes policiais também recebeu apoio de 92% dos entrevistados. Já 64% se declararam favoráveis à pena de morte para crimes hediondos e estupro. Nesse caso, houve uma queda de 13 pontos percentuais em comparação com dezembro de 2023, quando o apoio chegava a 77%.
A pesquisa também identificou que sete em cada dez brasileiros são contrários à flexibilização da posse de armas e à liberação das drogas.
Metodologia da pesquisa
A Quaest entrevistou presencialmente 2.004 eleitores brasileiros entre os dias 30 de outubro e 2 de novembro de 2026. O levantamento foi contratado pelo jornal O Globo e tem margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.
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