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Natal abre matrícula antecipada para estudantes da Educação Especial nesta terça (17)

Matrícula antecipada para novos estudantes da Educação Especial começa em 17 de novembro em Natal
Matrícula antecipada para novos estudantes da Educação Especial começa em 17 de novembro em Natal. Foto: SME

A Prefeitura do Natal inicia às 8h desta terça-feira (17) o processo de matrícula antecipada para novos estudantes da Educação Especial interessados em ingressar na Rede Municipal de Ensino em 2027. O prazo para solicitar as vagas termina em 30 de novembro.

O procedimento será realizado exclusivamente pela internet, por meio do Portal de Matrícula Natal. A seleção contempla estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista (TEA) e altas habilidades ou superdotação.

A matrícula é destinada a quem deseja ingressar em uma das 147 unidades de ensino da rede municipal, nas modalidades de Educação Infantil (Creche e Pré-Escola), Ensino Fundamental (1º ao 9º ano) e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Como solicitar a vaga

O responsável legal pelo estudante deve realizar a solicitação. No caso de pessoas maiores de idade, o próprio interessado poderá preencher o cadastro.

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Durante o procedimento, será possível indicar até três opções de unidades de ensino, considerando também os turnos disponíveis.

Quem não tiver acesso à internet poderá procurar uma das 147 unidades da Rede Municipal de Ensino e solicitar ajuda para realizar o cadastro.

Resultado e confirmação da matrícula

A Secretaria Municipal de Educação divulgará o resultado das solicitações em 2 de dezembro, a partir das 10h, no Portal de Matrícula Natal.

Os estudantes contemplados, por meio de seus responsáveis legais ou por iniciativa própria, quando maiores de idade, deverão comparecer à unidade de ensino indicada entre os dias 2 e 4 de dezembro para apresentar a documentação e confirmar a matrícula.

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Quem não comparecer dentro do prazo perderá a vaga, que será disponibilizada automaticamente à comunidade escolar.

Documentos necessários

Para efetivar a matrícula, será necessário apresentar os seguintes documentos:

  • Certidão de nascimento ou casamento (cópia);
  • CPF do estudante (cópia);
  • Carteira de identidade (RG);
  • Título eleitoral;
  • Documento de situação militar, para estudantes do sexo masculino maiores de 18 anos (cópia);
  • Comprovante de residência (cópia);
  • Cartão de vacinação do estudante (cópia);
  • Telefones para contato e endereço de e-mail;
  • Cartão do Bolsa Família, caso seja beneficiário;
  • Três fotografias 3×4 (originais);
  • Número de Identificação Social (NIS), para participantes de programas sociais do Governo Federal;
  • Histórico escolar ou declaração que comprove o último ano cursado, incluindo o número do ID.

No caso de estudantes transferidos de outra instituição de ensino, a declaração escolar terá validade de 30 dias.

Também será necessário apresentar diagnóstico clínico que comprove a deficiência, o TEA ou as altas habilidades/superdotação, em cópia e original. Se a avaliação diagnóstica ainda estiver em andamento, o responsável deverá apresentar declaração, relatório ou parecer emitido por médico ou outro profissional da área.

Número de estudantes da Educação Especial cresce em Natal

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, a Rede Municipal de Ensino de Natal contabiliza 5.221 estudantes com deficiência, TEA e altas habilidades ou superdotação em 2026.

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O número representa um aumento de 21,64% em relação a 2025, quando a rede registrou 4.292 estudantes da Educação Especial.

Mulheres vítimas de violência têm preferência na matrícula

Uma lei municipal também garante prioridade na matrícula ou transferência dos filhos e de crianças e adolescentes sob a guarda de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas escolas da rede municipal de Natal.

A medida está prevista na Lei nº 8.230/2026, publicada no Diário Oficial do Município em 4 de novembro deste ano.

Leia também: Nubank recebe aval do Banco Central para operar como banco no Brasil

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