“Proteger a vida, fortalecer a família e defender os direitos humanos para todos”. Estas palavras revelam a missão do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) de acordo com o Plano Plurianual 2020-2023 ligado ao atual mapa estratégico do órgão. Nos últimos quatro anos, iniciativas de fortalecimento dos vínculos da população brasileira, bem como a defesa da vida desde a concepção deram o norte e orientaram as ações implementadas pela defesa dos Direitos Humanos no Poder Executivo em âmbito municipal, estadual, distrital, nacional e internacional.
Nesta quarta-feira (21), o MMFDH disponibiliza para a sociedade brasileira o relatório da gestão 2019-2022, dando visibilidade aos indicadores estratégicos, ao investimento orçamentário, aos programas de governo e aos detalhamentos de entregas realizadas ao longo do período citado. O documento também traz perceptivas e os principais desafios para ações futuras a serem administradas pela próxima gestão.
Para a titular do MMFDH entre 2019 e o primeiro trimestre de 2022, Damares Alves, eleita e diplomada senadora federal, é fundamental compreender os destaques que motivaram a implementação da gestão a ser finalizada no dia 31 de dezembro de 2022.
“Desde logo estabelecemos que a criança e o adolescente seriam prioridade máxima. O cenário que encontramos era de dor e sofrimento. Violação de direitos de crianças desde muito pequenas, algumas ainda bebês. Suicídio e automutilação em alta na mais tenra idade. Meninas grávidas, jovens que não trabalhavam e nem estavam na escola. Violência em todas as modalidades”, relembra a ex-ministra, que assina o prefácio do documento.
Ao longo de quatro anos, temas como o fortalecimento de vínculos familiares, portanto, estiveram entre os principais acenos da gestão para a preservação da vida desde a concepção. “Apesar dos imensos desafios ainda existentes, fomos responsáveis por manter e reformular, além de em alguns casos ampliar, programas como a Casa da Mulher Brasileira, o Protege Brasil, o Acolha a Vida, a instituição do Maio Laranja (campanha de prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes) e do Agosto Lilás (campanha de prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher)”, aponta Damares.
Fazem parte do legado a transversalidade das ações entre as diversas instituições públicas e privadas para a promoção dos direitos humanos. Entre elas, está o Qualifica Mulher – que já beneficiou mais de 300 mil mulheres para a saída do ciclo de violência a partir da projeção econômica; o Caixa Pra Elas – que aportou R$ 1 bilhão em recursos para o incentivo ao crédito para o empreendedorismo feminino; o Brasil Pra Elas e o Famílias Fortes.
