O plenário da Câmara Municipal de Natal definiu, em sessão ordinária nesta quinta-feira (23), a composição de suas Comissões Permanentes para o biênio 2023-2024. As Comissões são organismos instituídos pelo Poder Legislativo compostos de número geralmente restrito de membros, encarregados de estudar e examinar as proposições legislativas e apresentar pareceres, além de cumprir outras atribuições indicadas na Constituição, Lei Orgânica ou Regimento Interno.
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que tem como objetivo zelar para que todo projeto esteja de acordo com a legislação municipal, continuará sendo presidida por Nina Souza (PDT) e composta pelos vereadores Raniere Barbosa (Avante), Brisa Bracchi (PT), Camila Araújo (União Brasil), Klaus Araújo (SD), Kleber Fernandes (PSDB) e Preto Aquino (PSD).
“Quero agradecer aos colegas pela confiança para presidir este grupo temático tão importante. Sou a primeira mulher a ocupar a presidência da Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Natal, fato que muito me orgulha”, comemorou a vereadora Nina Souza. “Aproveito para informar que esta comissão terminou o último biênio com a pauta zerada, fruto da celeridade nas tramitações das matérias. Recebemos cerca de 40 projetos por semana, ou seja, a comissão trabalha bastante”, completou.
Por sua vez, a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização, que é a responsável por avaliar as proposições que de alguma forma alteram a receita ou despesa do município, envolvendo todos os tipos de temáticas financeiras, teve a recondução do vereador Raniere Barbosa à presidência e os vereadores Nivaldo Bacurau (PSB), Ana Paula (SD), Anderson Lopes (SD) e Robson Carvalho (União Brasil) escolhidos como membros.
“Espero poder contribuir para que no exercício deste ano a gente possa aprovar projetos que tragam desenvolvimento econômico e social para nossa cidade, além de buscar através do Poder Público leis que gerem benefícios coletivos. Portanto, acredito que a produção legislativa continuará crescendo na Câmara”, pontuou o vereador Raniere Barbosa.
O vereador Herberth Sena (PSDB) foi escolhido pelos colegas para assumir a presidência da Comissão de Saúde, Previdência e de Assistência Social. Ele ainda participa, como membro, da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida.
“Fico muito feliz por estar diretamente engajado nestas duas Comissões, que tratam de áreas de inteira dedicação do nosso mandato”, declarou Herberth Sena. E acrescentou: “já vínhamos participando ativamente de todas as ações dessas comissões no biênio anterior. Agora, com maior vivência, podemos estudar e examinar melhor as proposições legislativas apresentadas para tecer os devidos pareceres, além de cumprir as atribuições inerentes, sempre focados na melhoria da qualidade de vida dos natalenses”.
Composição das Comissões Parlamentares:
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Nina Souza – Presidente
Raniere Barbosa – Vice-presidente
Brisa Bracchi – Membro
Camila Araújo – Membro
Klaus Araújo – Membro
Kleber Fernandes – Membro
Preto Aquino – Membro
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Raniere Barbosa – Presidente
Nivaldo Bacurau – Vice-presidente
Ana Paula – Membro
Anderson Lopes – Membro
Robson Carvalho – Membro
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO
Preto Aquino – Presidente
Kleber Fernandes – Vice-presidente
Luciano Nascimento – Membro
Raniere Barbosa – Membro
Robério Paulino – Membro
COMISSÃO DE SAÚDE, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Herberth Sena – Presidente
Aroldo Alves – Vice-Presidente
Camila Araújo– Membro
Peixoto – Membro
Preto Aquino – Membro
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Kleber Fernandes– Presidente
Camila Araújo – Vice-Presidente
Eribaldo Medeiros – Membro
Chagas Catarino– Membro
Margareth Régia – Membro
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
Tércio Tinoco – Presidente
Dickson Jr. – Vice-Presidente
Júlia Arruda – Membro
Herberth Sena – Membro
Nina Souza – Membro
COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Dickson Jr. – Presidente
Hermes Câmara – Vice-Presidente
Ana Paula – Membro
COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO
Hermes Câmara – Presidente
Chagas Catarino – Vice-presidente
Dickson Jr. – Membro
Luciano Nascimento – Membro
Margarete Régia– Membro
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, PROTEÇÃO DAS MULHERES, DOS IDOSOS, TRABALHO E IGUALDADE;
Ana Paula – Presidente
Brisa Bracchi – Vice-Presidente
Bispo Francisco de Assis – Membro
Daniel Valença – Membro
Júlia Arruda – Membro
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Robério Paulino – Presidente
Daniel Valença – Vice-Presidente
Anderson Lopes – membro
Bispo Francisco de Assis – Membro
Júlia Arruda – Membro
COMISSÃO DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS
Milklei Leite – Presidente
Aroldo Alves– Vice-Presidente
Anderson Lopes – Membro
Daniel Valença – Membro
Eribaldo Medeiros– Membro
COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA
Luciano Nascimento– Presidente
Hermes Câmara – Vice-Presidente
Robson Carvalho – Membro
Tércio Tinoco – Membro
Preto Aquino – Membro
