O senador potiguar Rogério Marinho (PL), atual líder da oposição no Senado Federal, foi condenado pela justiça do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (01). Segundo o processo, Marinho foi condenado à perda do mandato por montar um suposto esquema de contratação de funcionários fantasmas na Câmara Municipal de Natal (CMN) entre os anos 2004 e 2007. Além de Rogério Marinho, o atual vereador Bispo Francisco de Assis, também foi condenado.
A sentença determinou o afastamento imediato dos dois parlamentares dos mandatos e de qualquer função pública que estejam sedo ocupadas por eles. Além disso os dois perdem todos os direitos políticos. A decisão inda cabe recurso.
O esquema
De acordo com a justiça, Rogério Marinho cometeu o ato de improbidade administrativa, causando dano ao erário, ao contratar, como servidora da CMN, uma médica, que trabalhou, para uma clínica particular na Cidade da Esperança, em Natal.
No processo diz que o Senador utilizou verbas da Câmara para custear o funcionamento da clínica particular na qual prestava atendimento médico gratuito aos seus eleitores.
Na ação, a médica citada disse que nunca trabalhou na Câmara e que prestou serviços à clínica entre 2004 e 2007. Já morando em Porto Alegre, ela descobriu era paga uma remuneração em seu nome pela Câmara de Vereadores porque houve uma pendência na Receita Federal na declaração do imposto de renda.
A médica informou ainda que um advogado a ligou para pedir para ela confirmar que era funcionária da CMN, mas ela se negou. A médica informou também que nunca teve contato com Rogério Marinho, mas apenas com uma parente e depois com uma administradora da clínica.
Sobre o vereador Bispo Francisco de Assis, A sentença apontou que entre os anos de 2005 e 2007, três funcionários na folha do seu gabinete que disseram não conhecer o parlamentar e que sequer moravam em Natal.
Os três citados declararam conhecer um parente do Bispo e afirmaram que entregaram cópias de documentos pessoais para ele.
A assessoria jurídica do Senador enviou uma nota à imprensa esclarecendo os fatos.
Confira nota na íntegra:
“A respeito da noticiada sentença proferida contra o Senador Rogério Marinho, em respeito à opinião pública é que se esclarece:
O Senador respeita, mas não concorda com as conclusões da Justiça de que seria ato de improbidade a contratação de médica para atender a população carente gratuitamente, por esse atendimento não ser prestado nas dependências da Câmara Municipal de Natal. Não há acusação de apropriação de dinheiro nem de que o serviço não era prestado.
Por essa razão, descabida a condenação em uma ação, cuja a iniciativa, inclusive, se encontra prescrita de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa.
O Senador, confiante na sua inocência, recorrerá da decisão para combatê-la no foro adequado, que é o do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte”.
