Justiça
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (16), maioria de votos para condenar cinco dos seis réus que integram o...
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta terça-feira (16), maioria de votos para condenar cinco dos seis réus que integram o...
Representantes do Ministério da Cultura (MinC), da Agência Nacional do Cinema (Ancine), da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), da Liderança...
Os participantes da reaplicação do Enem 2025 devem produzir uma redação com o tema “A idade mínima para o trabalho como forma de proteção...
A adesão ao aplicativo CNH do Brasil já conta com 19.434.603 usuários, segundo dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) atualizados até a segunda-feira (15)....
Além da aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA 2026), os deputados estaduais aprovaram todas as 16 matérias que constavam na pauta da sessão plenária...
O plenário da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, nesta terça-feira (16), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. O texto...
A Prefeitura do Natal protocolou o Projeto de Lei nº 965/2025, que propõe a atualização da legislação da Previdência em Natal. O texto foi...
O potiguar Alexsandro Nascimento da Silva, de 28 anos, afirmou sentir um “alívio imenso” após ser absolvido da acusação de envolvimento na morte do...
A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) emitiu um alerta aos países das Américas sobre o aumento da circulação do vírus da influenza A(H3N2), subclado...
A CAIXA Econômica Federal promove, entre os dias 15 e 19 de dezembro, uma ação itinerante do Programa Reforma Casa Brasil em Natal. O...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar, na próxima quarta-feira (17), o chamado Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023),...
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou, nesta segunda-feira (15), ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para a realização...
A portaria do Ministério do Turismo que regulamenta os procedimentos de entrada e saída em meios de hospedagem entrou em vigor nesta segunda-feira (15)....
Um motorista tentou burlar a fiscalização utilizando uma bandeira de time de futebol para encobrir a placa traseira do veículo. O flagrante foi registrado...