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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei que anistia as multas aplicadas a quem descumpriu regras sanitárias no estado...
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Mais de 25 milhões de brasileiros podem verificar a partir de hoje o direito ao benefício; saiba como o cálculo é feito e o...
Um adolescente de 15 anos foi apreendido suspeito de criar falsos mandados de prisão contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto que proíbe a publicidade de apostas...
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Uma aposta de Florianópolis acertou sozinha as seis dezenas do concurso 2654 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quinta-feira (9). O ganhador vai receber prêmio R$ 11.906.870,24....
O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou, nesta quinta-feira (9), em Brasília, que o órgão vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) novo parecer...
Foi ampliado o direito de assistência psicológica às mulheres antes, durante e após o parto através do Sistema Único de Saúde (SUS). A Lei...
Deputados e senadores analisam em sessão conjunta, nesta quinta-feira (9), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à lei do marco...
As atividades da Força Aérea Brasileira (FAB) no âmbito da nova missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) serão voltadas para reforçar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto. Com isso, ficou estabelecido...
A intensificação da crise climática está levando 2023 a ser o ano mais quente já registrado na história. Segundo avaliação de cientistas da União...
O Senado aprovou projeto de lei (PL) que estabelece protocolo de prevenção de violência contra mulheres em estabelecimentos públicos. Voltado principalmente a locais de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das...
Por 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP),...
Termina na quarta-feira da próxima semana (15) o prazo para os municípios, estados e o Distrito Federal apresentarem propostas para instalar e colocar em...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) adiou mais uma vez julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto...
Os Correios lançaram nesta terça-feira (7) a campanha de adoção de cartinhas de natal deste ano. Chamada de Papai Noel dos Correios 2023, a...