O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) afirmou que vai protocolar, no início da próxima semana, um projeto de lei que pode impactar beneficiários do Bolsa Família. O parlamentar deu a declaração em entrevista ao Radar 95.
Segundo o deputado, a proposta começou a ser elaborada no início do mandato. Agora, o texto entrou na fase final. O número do projeto só será definido após o protocolo oficial na Câmara dos Deputados.
De acordo com Sargento Gonçalves, o projeto cria contrapartidas para pessoas que recebem auxílios pagos com recursos federais. Além disso, a iniciativa busca estimular a entrada dos beneficiários no mercado de trabalho.
Projeto prevê serviço voluntário obrigatório
O primeiro ponto do projeto trata da prestação de serviço voluntário. Conforme explicou o deputado, o beneficiário deverá cumprir entre 10 e 20 horas semanais em órgãos públicos.
Essas atividades poderão ocorrer em instituições federais, estaduais ou municipais. Entre os locais citados estão creches, escolas e repartições públicas. Segundo o parlamentar, a medida estabelece uma forma de retorno à sociedade.
Nesse sentido, o deputado argumenta que os recursos dos auxílios têm origem nos impostos pagos pela população. Por isso, ele defende a contrapartida social.
Cursos de capacitação entram nas exigências
Além do serviço voluntário, o projeto também prevê a participação obrigatória em cursos de capacitação profissional. Esses cursos deverão ser ofertados pelo poder público.
Entre as áreas mencionadas estão pedreiro, eletricista, encanador, informática e assistente administrativo. Segundo Sargento Gonçalves, a qualificação prepara o beneficiário para disputar vagas formais.
Dessa forma, o auxílio passaria a ter caráter temporário, associado à preparação profissional.
Cadastro no SINE e suspensão do benefício
Outro eixo da proposta estabelece o cadastro obrigatório no SINE, agência pública de emprego. De acordo com o projeto, o beneficiário deverá se candidatar às vagas disponíveis.
Caso a pessoa recuse até a terceira proposta de trabalho, o texto prevê a suspensão do benefício. Segundo o deputado, a regra busca incentivar a inserção no mercado formal.
Por fim, Sargento Gonçalves informou que o projeto será protocolado nos próximos dias. Após isso, a proposta começará a tramitar na Câmara dos Deputados e passará pela análise das comissões.
