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Presidente do STF diz não saber se colocará descriminalização do aborto para julgamento

Foto: Nelson Jr./STF

Em encontro com jornalistas, nessa segunda-feira (9) o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, voltou a dizer que não acredita que a população brasileira esteja preparada para debater a descriminalização do aborto e, por isso, não sabe se colocará o assunto para julgamento no próximo ano. Por ocupar a presidência, Barroso é o responsável pela escolha dos processos que são analisados pelo Tribunal.

O julgamento sobre a matéria no STF está interrompido desde setembro de 2023. À época, a, então ministra, Rosa Weber votou, no plenário virtual, para que abortos realizados até a 12a semana de gestação não fossem considerados crime. Logo em seguida, a análise foi interrompida por um pedido de destaque de Barroso. Este instrumento interrompe o julgamento virtual para que ele seja reiniciado no plenário físico.

Para Barroso, “não adianta o Supremo querer decidir uma questão se 80% da população não a entende e vai ter uma reação negativa”. O ministro disse que não sabe a posição dos demais integrantes da Corte sobre o assunto, mas que tem conversado com diferentes setores da sociedade a respeito do tema.

O presidente da Suprema Corte reiterou que considera o aborto “uma coisa ruim “. Para ele, a criminalização é uma “política inútil”, por não evitar as interrupções de gestação, e “perversa” por afetar, principalmente, mulheres pobres.

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