Internacional
Uma semana após ser absolvido pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) da condenação por agressão sexual, Daniel Alves teve seus passaportes liberados...
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A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu inocentar as professoras Vândiner Ribeiro e Ivana Teixeira, que foram presas preventivamente em fevereiro de 2024...
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) deliberou a absolvição do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Eraldo Daniel de Paiva, em relação à ação movida...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão,...
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra...