Conecte com a gente

Olá, o que você está procurando?

Justiça

TJRN mantém absolvição de Micarla de Sousa, por unanimidade, em ação de improbidade administrativa

Justiça do RN rejeita ação que pedia suspensão de eventos na Praia de Miami, em Natal, por falta de provas de dano ambiental.
Foto: Ilustrativa

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) decidiram, por unanimidade, negar o recurso do Ministério Público Estadual e manter a absolvição da ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa, em ação de improbidade administrativa.

Ouça a programação da 95 Mais FM

O caso envolvia o contrato firmado entre a Prefeitura de Natal e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH/RN), referente à prestação de serviços durante a Semana de Natal em Lisboa, realizada em 2009, durante a gestão de Micarla.

Na decisão, o TJRN entendeu que não houve dolo, má-fé ou enriquecimento ilícito por parte da ex-prefeita, requisitos essenciais para a configuração de improbidade administrativa. O acórdão também destacou que as contratações seguiram os trâmites legais, sem prejuízo aos cofres públicos.

Anúncio. Rolar para continuar lendo.

Com isso, o tribunal confirmou integralmente a sentença de primeiro grau, que já havia inocentado Micarla de Sousa.

Notícias relacionadas

Natal

O funcionamento do comércio de Natal terá mudanças neste sábado (21), feriado municipal em homenagem a Nossa Senhora da Apresentação, padroeira da capital potiguar....

Natal

A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quinta-feira (19), um projeto de lei que atualiza os critérios urbanísticos e ambientais para a instalação e...

Rio Grande do Norte

Moradores de diferentes municípios do Rio Grande do Norte relataram fortes estrondos e sensação de tremores nesta sexta-feira (20). As ocorrências foram registradas no...

Política

O secretário municipal de Serviços Urbanos de Natal, Felipe Alves (União), confirmou que pretende assumir uma vaga na Câmara Municipal de Natal a partir...

Publicidade

Copyright © 2025 TV Ponta Negra.
Desenvolvido por Pixel Project.