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Todos os posts com a tag "Código Penal"

CCJ pode votar projeto que muda regras de dosimetria, reduz penas dos atos de 8 de janeiro e altera critérios de progressão de regime.

CCJ pode votar projeto que muda regras de dosimetria, reduz penas dos atos de 8 de janeiro e altera critérios de progressão de regime.

Política

Comissão do Senado analisa Projeto de Lei da Dosimetria nesta quarta (17)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar, na próxima quarta-feira (17), o chamado Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023),...

Elane Nascimento15 de dezembro de 2025

Câmara aprova regra que impede motoristas de aplicativo com medidas protetivas por violência doméstica ou crimes sexuais de atuar.

Câmara aprova regra que impede motoristas de aplicativo com medidas protetivas por violência doméstica ou crimes sexuais de atuar.

Brasil

Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que proíbe o cadastro, em plataformas de transporte, de pessoas que estejam sujeitas...

Elane Nascimento12 de dezembro de 2025

Vara de Cruzeta condena mulher a dois anos de reclusão por lesão corporal contra ex-companheiro, em caso de violência doméstica.

Vara de Cruzeta condena mulher a dois anos de reclusão por lesão corporal contra ex-companheiro, em caso de violência doméstica.

Justiça

Mulher é condenada por arremessar copo contra ex-companheiro

A Vara Única da Comarca de Cruzeta julgou procedente uma ação penal movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte e condenou uma...

Elane Nascimento17 de outubro de 2025

A CCJ aprovou projeto que endurece as regras de internação de menores, ampliando o tempo máximo de três para até dez anos em casos graves.

A CCJ aprovou projeto que endurece as regras de internação de menores, ampliando o tempo máximo de três para até dez anos em casos graves.

Política

Senado aprova regras mais rígidas para menores que cometerem infrações

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na quarta-feira (8), o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 1.473/2025, que endurece as regras de...

Elane Nascimento9 de outubro de 2025

Câmara aprova projeto que criminaliza sextorsão e endurece punições para divulgação de imagens íntimas não autorizadas.

Câmara aprova projeto que criminaliza sextorsão e endurece punições para divulgação de imagens íntimas não autorizadas.

Brasil

Comissão da Câmara aprova projeto que criminaliza extorsões de cunho sexual

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que criminaliza a “sextorsão” e endurece as punições para a divulgação...

Elane Nascimento6 de outubro de 2025

Brasil

Nova lei veda atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4) a Lei nº 15.160, que altera o Código Penal Brasileiro para vedar atenuantes legais...

Elane Nascimento4 de julho de 2025

Polícia

Vendedor é autuado por extorsão após forçar venda em Natal

Um vendedor de rua foi autuado por extorsão na tarde desta segunda-feira (30), em Natal, após forçar a venda de um limpador de para-brisas...

Elane Nascimento30 de junho de 2025

O Pix movimentou R$ 14,6 bilhões no RN em agosto, o maior valor da série histórica, com alta de 121% sobre o mesmo mês de 2024.

O Pix movimentou R$ 14,6 bilhões no RN em agosto, o maior valor da série histórica, com alta de 121% sobre o mesmo mês de 2024.

Polícia

Polícia Civil recupera R$ 1.800 enviados por engano via PIX no interior do RN

Policiais civis da 34ª Delegacia de Polícia (DP) de São Tomé, em parceria com a 89ª DP de São Miguel do Gostoso, recuperaram, na...

Elane Nascimento17 de junho de 2025

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