Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que endurece as penas contra crimes...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (8) um projeto de lei que endurece as penas contra crimes...
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.628, conhecido como ECA Digital ou PL da Adultização, que amplia a proteção de crianças...
Neste domingo (4), a Operação Caminhos Seguros foi oficialmente lançada no Parque das Dunas, em Natal, com forte participação da Polícia Militar do Rio...
O Ministério da Justiça publicou nesta sexta-feira (11) uma portaria que cria um pacote de medidas para proteção de crianças e adolescentes. O objetivo...
A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN) e a Polícia Federal deflagraram nas primeiras horas desta sexta-feira (07), a “Operação...
Inicia nesta segunda-feira (08) a Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite e Multivacinação para Atualização da Caderneta de Vacinação da Criança e do Adolescente....
O maio laranja é o mês da luta contra a exploração sexual infantil e juvenil, onde é reforçada a importância de combater esse tipo...