Justiça
A Justiça do Rio Grande do Norte julgou procedente uma ação de indenização por danos morais movida por um adolescente que foi abordado de...
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O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó condenou uma companhia aérea a pagar R$ 4 mil por danos morais e R$...
O Poder Judiciário do RN condenou um homem a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais após divulgar informações falsas de que...
A Justiça do Rio Grande do Norte decidiu, nesta semana, condenar uma companhia aérea a pagar R$ 3 mil de indenização por danos morais...
A Vara Única da Comarca de São José de Mipibu (RN), condenou uma mulher a pagar indenização por falsa paternidade no valor de R$...
A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou uma clínica de saúde ao pagamento de indenização a um homem que...