O Ministério Público do Rio Grande do Norte determinou a suspensão imediata da captura de gatos domésticos com tutores identificados em um loteamento de Mossoró. A recomendação surgiu após investigação que apontou irregularidades em um programa de manejo populacional de felinos.
De acordo com o MPRN, a medida busca garantir que as ações se limitem apenas aos chamados gatos errantes, ou seja, aqueles que não possuem responsáveis definidos.
Investigação aponta falhas na execução do serviço
A apuração conduzida pela 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró analisou o contrato firmado entre a associação de moradores e uma empresa responsável pelo manejo dos animais. Inicialmente, o serviço previa a captura, sedação e realização de procedimentos apenas em gatos sem tutor.
No entanto, ao longo da investigação, o órgão identificou desvios. Isso porque animais que possuem donos estavam sendo capturados e submetidos a exames e cirurgias sem autorização.
Além disso, a retenção dos animais também ocorreu de forma indevida, contrariando o escopo do contrato firmado.
Cadastro permite diferenciar animais
Segundo o Ministério Público, a própria associação mantém um cadastro obrigatório dos animais domésticos dos moradores. Dessa forma, seria possível identificar com clareza quais gatos possuem tutor e quais estão em situação de abandono.
Mesmo assim, o serviço seguiu sem essa distinção, o que motivou a recomendação.
Empresa tem prazo para se manifestar
Agora, a empresa responsável terá um prazo de dez dias para informar se vai cumprir a recomendação. Além disso, deverá detalhar quais medidas adotará para corrigir as falhas identificadas.
Caso contrário, o Ministério Público poderá tomar medidas judiciais para garantir o cumprimento da determinação e evitar novas irregularidades.
