Direitos Humanos
O Brasil demonstra seu compromisso com os direitos humanos ao apoiar a declaração LGBTQIA+ promovida pela Espanha. O Ministério das Relações Exteriores anunciou a...
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A governadora Fátima Bezerra sancionou o Projeto de Lei nº 169/2023, que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes de racismo, homofobia e...
Os ministérios das Mulheres e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) lançaram, nesta quarta-feira (18), em Brasília, Plano Nacional de Igualdade Salarial e...
O governo quer reduzir em 10% a diferença da renda média do trabalho entre homens e mulheres e chegar a 45,2% de formalização das...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (3), a lei que muda a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para...
O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º) o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e mulheres quando exercerem trabalho de...
A ministra do Planejamento, Simone Tebet, defendeu multas maiores para empresas que pagam salários menores a mulheres que exerçam o mesmo cargo ou função...