Política
A Prefeitura de Parelhas está reunindo representantes dos pacientes que perderam o olho após cirurgias de catarata, realizadas em um mutirão no município, para...
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A União foi condenada a pagar R$ 1,05 milhão à família de Genivaldo de Jesus Santos, morto durante abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF)...
Uma casa noturna de Natal (RN) terá que indenizar, por danos morais, em R$ 20 mil um cliente que teve o braço quebrado por...
Com 11 itens em pauta, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) reúne-se terça-feira (9), às 10h, para deliberação. Entre as matérias previstas de serem...
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, negou por unanimidade dos votos, um recurso e manteve...
A Justiça de São Paulo condenou a prefeitura de Embu das Artes e o Instituto Social Saúde Resgate a Vida (ISSRV) a indenizarem, por...
A brasileira Fernanda Santos, que foi vítima de um estupro coletivo na Índia na última semana, recebeu uma indenização de 1 milhão de rupias,...
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou a União a indenizar em R$ 79,2 mil Maria Thereza Goulart, viúva do ex-presidente da...
Uma ação, com mais de 12 anos, envolvendo acidente de trabalho, foi finalizada com uma conciliação na Justiça do Trabalho em Natal no valor...
O presidente Lula sancionou a lei que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens. A legislação prevê indenização material e reparação por...
A 2ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve decisão que condenou uma clínica de saúde ao pagamento de indenização a um homem que...
A 3ª Vara do Trabalho de Natal convocou um trabalhador para receber um alvará de pagamento, referente a um processo que tramitava desde 1983....
Transitou em julgado a decisão que condenou o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, a pagar indenização coletiva a jornalistas por danos morais em R$...
O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região condenou Sérgio Hacker Corte Real, ex-prefeito de Tamandaré, e sua esposa, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte...