Justiça
Um homem e uma mulher, residentes do Estado da Paraíba, foram condenados pela prática do crime de Estelionato, na modalidade Fraude Eletrônica e Estelionato...
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Um homem e uma mulher, residentes do Estado da Paraíba, foram condenados pela prática do crime de Estelionato, na modalidade Fraude Eletrônica e Estelionato...
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia, nesta quarta-feira (27), o julgamento de três ações que tratam da responsabilidade de provedores de internet na remoção...
O Tribunal de Justiça do RN (TJRN) determinou, no final da tarde desta quarta-feira (20), a conversão da prisão em flagrante para preventiva de...
A defesa do tutor do cão Joca – que morreu durante voo da companhia aérea Gol –, João Fantazzini Júnior, recorreu à Justiça de...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (14) maioria de votos para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão favorável da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal para que a Prefeitura...
A Justiça do RN manteve a prisão de José Arlindo Galvão, após a realização da audiência de custódia na tarde desta quarta-feira (6). O...
O Tribunal de Justiça de São Paulo negou o pedido de prisão do deputado estadual Lucas Bove (PL), ex-marido de Cinthia Chagas, por violação...
A Justiça na Comarca de Touros (RN) condenou um homem a 25 anos de reclusão, com o cumprimento da pena em regime inicialmente fechado,...
A Justiça do Rio prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do médico Walter Ferreira, sócio do laboratório PCS Lab Saleme, e dos...
Os dois envolvidos na morte da enfermeira Soraia Sátiro, Igor Pereira Sátiro, sobrinho da vítima, e Luís Phillipe Siqueira dos Santos, passaram por audiência...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reafirmou, em recente decisão, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o Tema...
Famílias que vivem em condições precárias no leito do Rio Doce, no bairro da Redinha, em Natal, foram o foco de uma audiência judicial...
A Justiça do Rio Grande do Norte atendeu a um pedido da Prefeitura de Natal e expediu um mandado de segurança contra o Instituto...