Justiça
O Pix Pensão Alimentícia foi instituído por lei sancionada recentemente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e passará a valer a partir de...
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A prisão de Oruam no processo que apura uma tentativa de homicídio foi revogada pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o mecanismo conhecido como “Pix Pensão”, sistema que automatiza o pagamento da...
A loteria municipal de Jaçanã foi considerada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). A decisão foi tomada após o...
O Caso Master pode enfrentar questionamentos judiciais e até possíveis anulações, segundo a avaliação do presidente da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal...
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta sexta-feira (24), um mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão...
O Ministério Público do Paraná (MPPR) denunciou o homem de 31 anos flagrado por câmeras de segurança chutando o rosto da própria filha, de...
A Justiça do Distrito Federal determinou que a influenciadora Virginia Fonseca remova, no prazo de 48 horas, publicações sobre apostas esportivas que não atendam...
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu, nesta terça-feira (21), um mandado de prisão definitiva expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca...
A injúria racial praticada contra dois jovens em um restaurante na Praia de Morro de São Paulo, no município de Cairu, motivou a decretação...
O Habeas corpus apresentado pela defesa da influenciadora e advogada Deolane Bezerra foi negado neste sábado (18) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo...
Moraes proíbe visitas políticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) até o encerramento das eleições gerais de 2026. A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre...
A Justiça do Ceará decretou a prisão preventiva de dois homens investigados pelo estupro e pela morte de uma bebê de 10 meses em...
Edson Pereira de Farias passou dois anos e 45 dias preso após uma acusação de homicídio qualificado. Preso em 10 de outubro de 2023,...