Brasil
Uma decisão judicial recente acendeu o debate sobre o papel da pensão alimentícia após o fim do casamento. Uma juíza determinou o corte do...
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O caso do piloto preso por pedofilia ganhou novos desdobramentos após a conclusão da investigação da Polícia Civil em São Paulo. O piloto Sérgio...
O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, indiciado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e por fraude processual, foi transferido para a reserva da...
A decisão em que nega acesso livre dos filhos ao ex-presidente Jair Bolsonaro reforça as restrições da prisão domiciliar. O ministro Alexandre de Moraes,...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão liminar favorável em ação civil pública (ACP) que determina ao Município de Macau...
A prisão domiciliar de Bolsonaro ganhou um novo desdobramento nesta segunda-feira (23), após manifestação da Procuradoria-Geral da República. O procurador-geral Paulo Gonet enviou ao...
Estudantes do curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), no Campus Natal, vão atuar diretamente no apoio à...
O ministro Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de um contador suspeito de envolvimento em vazamento de dados sigilosos. A decisão reforça que...
O cenário de violência doméstica ganhou destaque após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registrar 1.760 sentenças em apenas cinco dias. Os...
A Desconfiança no STF atingiu nível recorde entre os brasileiros, segundo levantamento recente da Atlas Intel. O estudo aponta que seis em cada dez...
A possível decisão da domiciliar de Bolsonaro ganhou força nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes deve autorizar, nos...
O 1º BPM captura foragido da Justiça na manhã deste sábado (21), durante patrulhamento no bairro Alecrim, em Natal. A ação foi realizada por...
A PGR denuncia Silvio Almeida por importunação sexual contra a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A acusação foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o...