Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, que as plataformas digitais devem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (26), por 8 votos a 3, que as plataformas digitais devem ser responsabilizadas pelas postagens ilegais...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (25) o julgamento que discute a responsabilidade civil das redes sociais por publicações ilegais feitas por...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quarta-feira (11), a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais...
O ministro da Justiça, Flávio Dino, defendeu nesta quarta-feira (13) a regulação das plataformas digitais por meio do Congresso Nacional. Durante audiência pública da...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um discurso no qual defendeu a democracia e afirmou que “liberdade de expressão...