Brasil
O programa Gás do Povo foi sancionado nessa sexta-feira (13) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Lei nº 15.348 institui a gratuidade...
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O deputado federal Sargento Gonçalves (PL) afirmou que vai protocolar, no início da próxima semana, um projeto de lei que pode impactar beneficiários do...
A Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas) deu início, nessa sexta-feira (30), ao Projeto Fortalecendo Vínculos, iniciativa que busca qualificar as práticas...
A saúde mental no SUS entrou oficialmente no centro do debate nacional após o Ministério da Saúde anunciar a revisão das diretrizes e das...
A praia da Redinha, na Zona Norte de Natal, receberá no dia 29 de janeiro uma ação inédita de lazer inclusivo voltada a pessoas...
A rede de proteção à criança e ao adolescente no Rio Grande do Norte apresenta falhas estruturais que comprometem a prevenção e o enfrentamento...
O Senado Federal deve iniciar, emfevereiro de 2026, a análise do projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O...
Os idosos com TEA no Brasil já somam cerca de 300 mil pessoas, segundo um estudo do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde...
A Mega da Virada 2025 vai repassar mais de R$ 1 bilhão ao governo federal, conforme dados divulgados pela Caixa Econômica Federal. Do total...
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deverá movimentar R$ 370,3 bilhões em 2026,...
A Câmara Municipal de Parnamirim realizou a entrega, à Secretaria Municipal de Saúde, de um mamógrafo adquirido com recursos próprios, oriundos da economia orçamentária...
A consulta pública do Pnaes entra em sua reta final e recebe contribuições da sociedade até este domingo (21). O processo ocorre por meio...
O Rio Grande do Norte passou a contar com um instrumento oficial para identificar e acompanhar casos de endometriose no estado. Está em vigor...
Uma auditoria operacional realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE/RN) identificou falhas graves na execução da medida socioeducativa...