Economia
O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança...
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O governo federal editou nesta quinta-feira (16) a Medida Provisória (MP) 1288/25, que tem como principal objetivo reforçar a regra que proíbe a cobrança...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza, nesta segunda-feira (13), uma cerimônia para sancionar o projeto de lei que proíbe o uso de celulares e de outros...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a proibição do porte de arma de fogo por agentes de segurança pública que...
O transporte de armas e munições está proibido para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) e para civis que tenham porte ou licença no Brasil....
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou o que é permitido e o que é proibido no momento da votação Veja abaixo o que pode...
A Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs) antecipou para esta terça-feira (2) a proibição do pagamento de apostas online...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nessa sexta-feira (3), a apreensão e proibição da comercialização, distribuição e uso de unidades falsificadas dos...