Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (18), um novo conjunto de normas que orientará o uso da inteligência artificial (IA) no...
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Após decisão judicial, governo federal publicou, nesta quarta-feira (8), uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 45ª Promotoria de Justiça de Natal, participará de uma audiência judicial na...
Resolução determina novas regras para o acolhimento da população LGBTQIA+ em prisões Detentos poderão usar o nome social e serão reconhecidos enquanto pessoas LGBTQIA+...
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), obtidos pelo SBT News, mostram que houve um aumento de 26,7% no número de denúncias por fake news...