Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu adiar para 2026 a votação do projeto que atualiza a Lei do Impeachment. O...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu adiar para 2026 a votação do projeto que atualiza a Lei do Impeachment. O...
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o PL da Dosimetria, que altera regras de aplicação e execução das penas impostas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, participou nesta quarta-feira (17) de um almoço reservado com empresários na cidade de São...
Representantes do Ministério da Cultura (MinC), da Agência Nacional do Cinema (Ancine), da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), da Liderança...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar, na próxima quarta-feira (17), o chamado Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023),...
O Senado aprovou, na quarta-feira (10), o PL Antifacção, que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, da redução da jornada de trabalho, foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição e...
A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (9), o projeto que reduz as penas do golpe para condenados por tentativa de golpe de Estado,...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reconsidere a decisão provisória que restringiu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou, nesta quarta-feira (3), a votação do substitutivo do Projeto de Lei Antifacção, relatado pelo...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto que prorroga até 31 de dezembro de 2030 os benefícios tributários aplicados a taxas...
A polêmica sobre a indicação ao STF ganhou força neste domingo (30), depois que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou uma nota...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na última quarta-feira (26), o projeto que determina a transferência preferencial para presídios federais de acusados...