Brasil
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto que proíbe a publicidade de apostas...
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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto que proíbe a publicidade de apostas...
A CPI do Crime Organizado do Senado marcou para esta semana os depoimentos dos governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do Rio de...
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), deve se desincompatibilizar do cargo no início de abril, como parte da estratégia eleitoral...
O Senado Federal vai analisar um projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico para a diplomação de candidatos eleitos a cargos federais,...
O Senado Federal deve iniciar, emfevereiro de 2026, a análise do projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O...
A identificação criminal por DNA virou lei no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei nº 15.295, de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu adiar para 2026 a votação do projeto que atualiza a Lei do Impeachment. O...
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação do projeto de...
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o PL da Dosimetria, que altera regras de aplicação e execução das penas impostas aos condenados pelos atos golpistas de 8 de...
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, participou nesta quarta-feira (17) de um almoço reservado com empresários na cidade de São...
Representantes do Ministério da Cultura (MinC), da Agência Nacional do Cinema (Ancine), da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), da Liderança...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pode votar, na próxima quarta-feira (17), o chamado Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023),...
O Senado aprovou, na quarta-feira (10), o PL Antifacção, que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O...
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 148/2015, da redução da jornada de trabalho, foi aprovada nesta quarta-feira (10) pela Comissão de Constituição e...