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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (19) o projeto de lei que cria a Política Nacional de Recuperação da Vegetação da Caatinga. Durante a...
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O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (12), a medida provisória que permite a renovação automática da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para...
O plenário do Senado Federal se reúne nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para votar a medida provisória que prevê a renovação automática...
O senador Rogério Marinho criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria. Em nota divulgada...
O uso de tornozeleira eletrônica para agressor de mulheres em situação de violência doméstica foi aprovado pelo Senado Federal nesta quarta-feira (17). O projeto autoriza...
O Acordo Mercosul União Europeia avançou no Congresso Nacional nesta quarta-feira (4). O Senado aprovou por unanimidade o tratado de livre comércio entre os...
A Suspeição Toffoli no caso Master foi arquivada nesse sábado (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. A decisão encerra a...
A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (4), um projeto que proíbe a publicidade de apostas...
A CPI do Crime Organizado do Senado marcou para esta semana os depoimentos dos governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e do Rio de...
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), deve se desincompatibilizar do cargo no início de abril, como parte da estratégia eleitoral...
O Senado Federal vai analisar um projeto de lei que torna obrigatório o exame toxicológico para a diplomação de candidatos eleitos a cargos federais,...
O Senado Federal deve iniciar, emfevereiro de 2026, a análise do projeto de lei que estabelece o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O...
A identificação criminal por DNA virou lei no Brasil. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei nº 15.295, de...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu adiar para 2026 a votação do projeto que atualiza a Lei do Impeachment. O...