Brasil
O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (14) projetos de lei que incluem medidas de endurecimento das penas para crimes violentos. O PL 4.809/2024,...
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O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (14) projetos de lei que incluem medidas de endurecimento das penas para crimes violentos. O PL 4.809/2024,...
O Senado aprovou o Projeto de Lei 4.089/2023, que proíbe a concessão de empréstimos consignados — aqueles com desconto em folha — sem a...
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) o projeto que inclui a violência digital contra a mulher na...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (25) que ainda não tem uma “temperatura” sobre a proposta da anistia...
O Senado Federal, por meio da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou nesta quarta-feira (24) um projeto de lei alternativo que isenta do Imposto...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, determinou o arquivamento definitivo da PEC 3/2021, conhecida como PEC da Blindagem, após a Comissão de Constituição e...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem,...
O Senador Alessandro Vieira (MDB-SE), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC das Prerrogativas), apelidada de PEC da Blindagem, confirmou ao SBT News que irá apresentar seu relatório...
A isenção do IR até R$ 5 mil entra em semana decisiva no Congresso. Na próxima terça-feira (23), o deputado Arthur Lira (PP-AL) deve...
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (17), a medida provisória que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica e garante isenção total da...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto que autoriza supermercados a comercializar todos os tipos de medicamentos,...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) o projeto PL 5.181/2023, que garante teste genético no SUS para mulheres...
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (2), com 50 votos a 24, o projeto que altera a contagem do prazo de inelegibilidade da...
O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei nº 2.628, conhecido como ECA Digital ou PL da Adultização, que amplia a proteção de crianças...