Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá, nesta terça-feira (31), às 14h, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição...
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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoverá, nesta terça-feira (31), às 14h, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição...
O projeto de lei com diretrizes para a Política Nacional de Ensino Médio, que propõe alterações no novo ensino médio, já foi encaminhado ao...
O Senado aprovou, na noite dessa terça-feira (24), o projeto de lei que amplia o sistema de cotas na rede de ensino federal. O...
O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (24), a urgência do substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei 334/2023, que prorroga a desoneração da folha de pagamento de...
O projeto Desenrola Brasil, proposto pelo governo para a renegociação de dívidas, avançou no Senado, com aprovação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta...
A minirreforma eleitoral aprovada pela Câmara pode levar mais de duas semanas para ser votada no Senado. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou...
Está pronta para promulgação a proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a possibilidade de perda da nacionalidade originária para os brasileiros que...
O Plenário concluiu nesta terça-feira (12) a apreciação do projeto de lei que autoriza o doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 136/23, do Poder Executivo, regulamenta a compensação de R$ 27 bilhões aos estados e ao Distrito Federal após...
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (24), em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 1.172/23 que aumenta o salário mínimo de R$ 1.302...
A Câmara dos Deputados aprovou três emendas do Senado ao texto do novo regime fiscal (Projeto de Lei Complementar 93/23), que substituirá o atual...
Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de...
O texto da PEC da reforma tributária chegou nesta quinta-feira (3) ao Senado. A (PEC 45/2019) foi aprovada pela Câmara dos Deputados no início...
O presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) informou que a Advocacia-Geral da Casa vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que limitou o...