Política
O senador eleito e ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, de 55 anos, assume nesta quinta-feira (22) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com...
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O senador eleito e ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, de 55 anos, assume nesta quinta-feira (22) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com...
A Advocacia-Geral da União protocolou, nesta segunda-feira (18.dez), no Supremo Tribunal Federal (STF), dez ações para pedir a declaração de inconstitucionalidade de leis estaduais...
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) contra a descriminalização das drogas se coloca como o próximo embate entre o Senado e o Supremo...
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes afirmou nesta quinta-feira (23) que a alteração na Constituição aprovada no Senado são “casuísticas e ferem...
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas no...
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (8) a validade da emenda à Constituição que criou o divórcio direto. Com isso, ficou estabelecido...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira (8) o julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das...
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira (22), manter os direitos políticos da ex-presidente Dilma Rousseff. Por maioria de...
Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese do marco temporal para...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), absolveu um homem condenado pelo furto de uma camisa avaliada em R$ 65. Na decisão,...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na terça-feira (1°) as sessões de julgamento após o recesso de julho. O segundo semestre na Corte será...
O Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou os decretos do governo Bolsonaro que alteravam regras de acesso às armas e concluiu que a posse só...
O ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou, nesta quinta-feira (29), pela inconstitucionalidade do uso da tese de legítima defesa da honra...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta sexta-feira (16) retirar o sigilo de mensagens apreendidas pela Polícia Federal (PF) no...