O senador eleito e ex-ministro da Justiça, Flávio Dino, de 55 anos, assume nesta quinta-feira (22) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a posse, o plenário completa o quadro de 11 magistrados. Ele assume vaga que havia sido da ministra Rosa Weber, aposentada compulsoriamente em 30 de setembro – após completar a idade limite de 75 anos.
+ Leia mais notícias no portal Ponta Negra News
A solenidade de posse está marcada para as 16h.
Quando assumir o posto no STF, nesta quinta-feira (22), Flávio Dino assumirá um acervo de 343 processos em tramitação. Estarão sob sua relatoria as 237 ações e os 106 recursos que inicialmente pertenciam a Rosa Weber. Das ações, 43 são constitucionais – que validam leis diante da Constituição.
Fonte: SBT News
