Brasil
Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou...
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Após nove anos de sucessivas interrupções, por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou nesta quarta-feira (26) o julgamento que descriminalizou...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira (23) proibir a desqualificação de mulheres vítimas de crimes sexuais durante audiências judiciais e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (12), maioria de votos para ampliar o alcance do foro privilegiado. O presidente da Corte, ministro...
O julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para o dia 3 de abril a análise de um recurso em que o INSS busca encerrar o...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal nesta quarta-feira (6). O julgamento iniciou...
O Supremo Tribunal Federal (STF), através da decisão do ministro Nunes Marques, suspendeu o concurso para formação de soldados Polícia Militar de Minas Gerais,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema, explique uma declaração...
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta quinta-feira (1°) o Ano Judiciário 2024 com uma cerimônia no plenário da Corte. O evento marca a...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal...
O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu mais tempo para examinar o processo que pode validar o retorno da cobrança...
O ministro Alexandre de Moraes, do (STF), decidiu hoje (27) decretar a prisão preventiva (por tempo indeterminado) do ex-deputado federal Roberto Jefferson. No domingo...
A ministra Rosa Weber assumiu, nesta segunda-feira (12), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Luís Roberto Barroso será o vice-presidente...
Por: Mateus Rocha Nesta segunda-feira (29) o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o sigilo da decisão que autorizou mandados...