Conecte com a gente

Olá, o que você está procurando?

Brasil

Moraes dá prazo de 24 horas para Telegram cumprir determinações

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Um dia depois de determinar a suspensão do Telegram no Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou neste sábado (19.mar) que a equipe do mensageiro atendeu parcialmente às determinações da Corte. Moraes também intimou a empresa para que ela cumpra integralmente a ordem judicial em até 24 horas.

“O Telegram, até o presente momento, cumpriu parcialmente as determinações judiciais, sendo necessário o cumprimento integral para que seja afastada a decisão de suspensão proferida em 17/3/2022. Considerando, porém, o atendimento parcial da decisão e o estabelecimento de comunicação da plataforma Telegram com esta Suprema Corte, verifico a pertinência de intimação da empresa, oportunizando nova possibilidade para efetivar o cumprimento das determinações faltantes”, disse o ministro na decisão.

A suspensão do funcionamento do Telegram no Brasil foi determinada por Moraes na 6ª feira (18.mar). A decisão atende a pedido da Polícia Federal, que avaliou que o aplicativo “é notoriamente conhecido por sua postura de não cooprar com autoridades judiciais”. Moraes estabeleceu multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento e deu prazo de 24 horas para que a Anatel adotasse “imediatamente todas as providências necessárias para a efetivação da medida”.

Após a decisão, o CEO e fundador do Telegram, Pavel Durov divulgou nota pedindo desculpas ao STF e alegando que houve um “problema com e-mails” que impediu a comunicação com a Justiça brasileira.n”Parece que tivemos um problema com e-mails entre os endereços corporativos do Telegram e o STF. Como resultado da falha de comunicação, a Corte decidiu banir o Telegram por não responder. Em nome de nossa equipe, peço desculpas ao Supremo por nossa negligência. Nós, definitivamente, poderíamos ter feito um trabalho melhor”, diz Durov no texto distribuído em seu canal no mensageiro.

Anúncio. Rolar para continuar lendo.

Sobre o e-mail, Durov afirma que a compahia cumpriu uma decisão judicial em fevereiro e teria respondido pedindo que as demandas futuras fossem enviadas a um e-mail específico. “Infelizmente, nossa resposta deve ter sido perdida, porque a Corte usou o e-mail geral antigo em outras tentativas de contato. Como resultado, não recebemos a decisão do começo de março que continha um pedido de remoção e acompanhamento”, justifica, referindo-se a uma decisão relativa ao blogueiro bolsonarista Allan dos Santos.

Na decisão deste sábado, Moraes acrescenta que as contas relativas a Allan dos Santos foram retiradas do ar, mas que o aplicativo ainda não indicou uma representação oficial no Brasil, não apresentou as medidas adotadas para o comabate às fake news e não excluiu publicações dos canais Jair Bolsonaro Brasil e Claudio Lessa Jornalista — preservando o conteúdo e apresentando-lhes ao STF.

Fonte: SBT News

Anúncio. Rolar para continuar lendo.

Notícias relacionadas

Enem

Os interessados em participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2024 têm até esta sexta-feira (14) para realizar a inscrição. O prazo, que...

Luto

O cantor Nahim Jorge Elias Júnior morreu, nesta quinta-feira (13), aos 71 anos, em Taboão da Serra (SP). A informação foi confirmada pela Polícia...

Saúde

As operadoras de planos de saúde registraram  lucro líquido de R$ 3,33 bilhões nos primeiros três meses de 2024, o mais positivo para um...

Cidades

A persistência de um sistema de alta pressão atmosférica sobre o Brasil vem causando uma forte subsidência do ar. Essa situação, segundo o Climatempo,...

Publicidade

Copyright © 2022 TV Ponta Negra.
Desenvolvido por Pixel Project.

X
AO VIVO