A Câmara Municipal de Natal aprovou, na tarde desta quinta-feira (24), o Projeto de Lei nª 124/2021, que institui a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil. De autoria do vereador Anderson Lopes, a Semana passará a ser incluída, anualmente, no Calendário Oficial de Eventos do Município na semana que compreende o dia 15 de outubro.
A Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil tem por objetivo dar visibilidade à problemática da perda gestacional, neonatal e infantil; lutar por respeito ao luto de mães e pais que passam por essa experiência; contribuir com a sensibilização do tema disseminando informações para pais, familiares, profissionais da área de saúde e sociedade em geral; além de promover a humanização do atendimento nos serviços de saúde aos casos das perdas descritas no PL e orientar as famílias enlutadas sobre seus direitos previstos em leis e outras normativas.
A Semana poderá ser celebrada com reuniões, palestras e divulgação de cartilhas para aumentar a conscientização sobre o impacto emocional da morte no período pré, peri e neonatal, tal como infantil, na vida da família enlutada, bem como, que promovam a humanização do atendimento, sobretudo nos serviços de saúde, com o oferecimento de apoio multiprofissional aos pais. Os eventos e materiais citados no artigo anterior serão promovidos por representantes da prefeitura, câmara municipal e entidades da sociedade civil.
Apesar de pouco divulgada, uma parcela significativa da população sofre com a perda gestacional. Não há dados oficiais sobre o caso, mas especialistas apontam que cerca de 20% das mulheres tem a gravidez interrompida até 12ª semana. Até a 22ª semana, quando interrompida, é denominada perda gestacional precoce e após esse período é considerada perda gestacional tardia. Além destas, há mulheres que perdem o filho logo após o nascimento, que se caracteriza como perda neonatal, e necessitam do mesmo nível de atenção.
Autor do Projeto de Lei, o vereador explica a importância de discutir o tema. “A perda gestacional é o luto não reconhecido, pois o fato de não ter segurado os filhos nos braços traz um equivocado entendimento que o sofrimento e a dor neste processo seriam menores ou não existiriam, deixando a mãe e o pai, assim como familiares e amigos, sem o devido espaço de expressão e escuta. Os pais que perdem um filho ainda na gestação se sentem num luto invisível e muitas vezes podem nem entender que se encontram neste processo de luto”, explica o vereador Anderson Lopes.
De acordo com a fundadora e administradora do Grupo Picadinhas de Amor RN, que apoia mulheres com Trombofilia, Fernanda Braga, a perda traz reflexos para toda a família. “Não é só a mãe quem sofre, mas também aos filhos já nascidos, o companheiro, avós, amigos, colegas de trabalho e todos que convivam com a família fragilizada. Por isso, é necessário que as pessoas estejam preparadas para lidar com o tema, de modo que possam oferecer uma rede de apoio consistente e atuante. Para isso, precisamos que o tema seja amplamente divulgado e discutido”, afirma.
SOBRE A DATA
Criado nos Estados Unidos, em 1988, o dia internacional de sensibilização ao luto pela perda gestacional e neonatal é comemorado em 15 de outubro e foi instituído como forma de sensibilizar a população daquele país. A ideia se espalhou pelo mundo e, no Brasil, já foi instituído em alguns estados como São Paulo, Goiás, Piauí, e em outras cidades como Uberaba (MG), Cuiabá (MT) e Recife (PE).
