No fim da tarde desta terça-feira (03), fiscais da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) atenderam denúncia da Caern acerca de possível ligação clandestina de esgotos para a via pública em uma residência situada na Avenida Nascimento de Castro, no bairro Dix-Sept Rosado, zona Oeste da cidade. Além disso, foram realizados tamponamentos de ligações clandestinas nas Ruas 17 de Março e Tenente de Souza, no bairro Pajuçara, zona Norte.
Ao chegar à Avenida Nascimento de Castro, a equipe constatou que havia um buraco na calçada em frente ao imóvel e duas tubulações de 100 mm direcionadas para ele, além de outra tubulação de mesma dimensão, canalizada para a via pública. “Segundo o proprietário do local, a casa estava desocupada por estar em obra, mas possuía um buraco na calçada para construir uma caixa de inspeção que receberia os esgotos do imóvel e os canalizaria para a rede coletora”, conta o supervisor de fiscalização de poluição da água e do solo, Gustavo Szilagyi.
“Foi observado que havia uma tubulação na parte mais baixa do buraco feito na calçada, no alinhamento desta com o leito carroçável, provavelmente para ligar os efluentes da caixa à rede coletora de esgotos. Quanto à tubulação canalizada para a via pública, o proprietário alegou que era de água da chuva”, continua o supervisor.
Foi lavrado então um auto de infração com a ordem de não canalizar água servida ou de esgoto para a rede de drenagem ou para a rua. E caso não tenha solicitação de ligação à rede coletora de esgotos da CAERN, fazer a solicitação no prazo de cinco dias.
Ainda na Avenida Nascimento de Castro, foram identificados mais dois imóveis vizinhos que também lançavam efluentes para a via pública. Os proprietários receberam auto de infração determinando deixar de lançar água servida no prazo máximo de 15 dias.
Além disso, um Lava-jato foi interditado pelos fiscais no bairro Potengi, por lançar águas servidas para a via publica e operar sem licença. O estabelecimento já havia sido fiscalizado anteriormente, momento em que foi notificado a resolver o problema do lançamento de efluentes para a via pública.
Lembrando que é considerada infração ambiental nos termos da lei municipal nº 4.100/1992, emitir ou despejar efluentes ou resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, causadores de degradação ambiental, em desacordo com o estabelecido na legislação e normas complementares.
Para fiscalizar atividades deste tipo, a Semurb conta com o apoio da população para realização de denúncias pelo telefone da Ouvidoria que é o (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h, ou pelo e-mail ouvidoria.semurb@natal.rn.gov.
