A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu em flagrante, nesta sexta-feira (6), um homem suspeito de praticar injúria racial e discriminação contra nordestinos. A prisão ocorreu em um condomínio residencial no bairro Tirol, na Zona Leste de Natal, após denúncias de moradores sobre a exposição de cartazes com mensagens ofensivas à população da região.
De acordo com a Polícia Civil, os cartazes estavam afixados nas janelas do apartamento ocupado pelo suspeito e podiam ser vistos por moradores, funcionários e visitantes do condomínio.
O material continha mensagens manuscritas que associavam os nordestinos à ignorância, à inferioridade intelectual e ao atraso social. Entre as expressões utilizadas, o autor classificava a população nordestina como “estúpida, tola e ignorante”, além de apresentar outras manifestações discriminatórias relacionadas à origem regional e ao posicionamento político dos habitantes do Nordeste.
Denúncias de moradores levaram à prisão
Segundo as investigações, a Polícia Civil recebeu diversas denúncias sobre a exposição dos cartazes. As mensagens provocaram indignação e constrangimento entre moradores do condomínio, que relataram a circulação do conteúdo discriminatório nas áreas comuns do residencial.
Após receber as informações, equipes policiais realizaram diligências no endereço indicado e constataram que os cartazes continuavam expostos nas janelas do imóvel.
Durante a abordagem, o homem se apresentou aos investigadores e admitiu ter produzido as mensagens e afixado o material. Diante dos fatos, os policiais deram voz de prisão em flagrante e conduziram o suspeito a uma delegacia especializada.
Os cartazes foram retirados das janelas e apreendidos pela equipe policial.
Suspeito foi autuado por dois crimes
O homem foi autuado em flagrante pelos crimes de injúria racial e discriminação em razão da procedência nacional, previstos nos artigos 2º-A e 20 da Lei nº 7.716/1989. Após os procedimentos legais, ele ficou à disposição da Justiça.
Em nota, a Polícia Civil ressaltou que a liberdade de expressão e a manifestação política, garantidas pela Constituição Federal, não autorizam práticas discriminatórias contra pessoas ou grupos em razão de sua origem.
A instituição também destacou que manifestações que ultrapassem os limites da crítica política e configurem ofensas discriminatórias podem caracterizar crimes previstos na legislação brasileira.
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