Entre as denúncias de violações de direitos humanos contra crianças e adolescentes, 18,6% dos casos estão ligados a situações de violência sexual. É o que demonstra um balanço realizado pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (ONDH/MMFDH). Foram 18.681 registros contabilizados entre janeiro e dezembro do ano passado. Em 2022, já foram registradas 4.486 denúncias.
“A infância é uma das fases mais importantes do desenvolvimento humano e um evento traumático nessa fase pode ser determinante para a fase adulta. Por isso, é importante protegê-la”, alertou o secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maurício Cunha. “Por isso, a campanha do Maio Laranja que estamos realizando tem o objetivo de tirar o tema da violência sexual da invisibilidade, informando, sensibilizando e convocando a participação de toda a sociedade em defesa dos direitos deste segmento social”, completou.
O secretário alerta, ainda, que o abusador pode estar dentro de casa ou ser alguém próximo à família. De acordo com levantamento de 2021, o cenário da violação que aparece com maior frequência nas denúncias é a residência da vítima e do suspeito (8.494), a casa da vítima (3.330) e a casa do suspeito (3.098). O padrasto e a madrasta (2.617), e o pai (2.443) e a mãe (2.044) estão entre os maiores suspeitos nos casos. Em quase 60% dos registros, a vítima tinha entre 10 e 17 anos. Em cerca de 74%, a violação é contra meninas.
Como denunciar
Em 2021, 48,4% (9.053) das denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes por meio do Disque 100 foram anônimas. A qualquer momento a central de atendimento da Ouvidoria pode ser acionada, 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados.
A ONDH também dispõe de site, aplicativo (Direitos Humanos Brasil), WhatsApp (61-99656-5008) e Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasilbot”), que oferecem os mesmos serviços de escuta qualificada. No caso das crianças e adolescentes, a denúncia também pode ser realizada por meio do Aplicativo Sabe – Conhecer, Aprender e Proteger.
Quando a vítima é criança ou adolescente, a denúncia é encaminhada ao Conselho Tutelar e, nos casos em que a violação configura um crime, à Delegacia Especializada, ou à Delegacia Comum no caso de inexistência, e ao Ministério Público.
