A Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude do TJRN (CEIJ/RN) realiza a partir desta segunda-feira (23), a VIII Semana Estadual da Adoção. Com o tema “Olha Pra mim: Gestando o Amor”, os eventos promovidos durante a Semana tem como objetivo incentivar e conscientizar sobre o processo de adoção legal.
As ações já vem acontecendo desde o dia 12 de maio, com grupos de trabalho, rodas de conversa e cursos preparatórios para adoção por várias comarcas do estado. Porém, a abertura oficial acontece no dia 23 de maio, em cerimônia realizada de forma híbrida (presencial e pela plataforma Teams), a partir das 9h.
Durante o evento, serão apresentados documentários do Projeto Águas de Março, sobre Acolhimento Institucional, e depois será realizada uma mesa redonda com o tema “SNA e Busca Ativa: uma interface necessária para a adoção”.
Durante o período da tarde acontecerá a abertura oficial na Comarca de Macau, com apresentação e discussão dos aspectos jurídicos nos processos de adoção e o trabalho realizado pela equipe técnica psicossocial da 1ª Vara da Comarca de Macau, através da plataforma Teams.
A realização da Semana tem como parceiros a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI/RN); a 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Natal; a Vara da Infância, Juventude e do Idoso de Parnamirim; a Assembleia Legislativa do RN; a Câmara Municipal de Natal; a ONG Projeto Acalanto Natal e as Comarcas de Caicó, João Câmara, Nova Cruz, Macau, Mossoró e Pau dos Ferros.
Confira a programação completa:
Segunda-feira (23)
9h – Abertura Oficial da VIII Semana Estadual da Adoção na Comarca de Natal
14h30 – Abertura da VIII Semana Estadual da Adoção na Comarca de Macau
Terça-feira (24)
8h – Roda de Conversa – Dúvidas recorrentes nas ações de destituição do poder familiar e adoção (Serviço de Acolhimento Núcleo Integral de Apoio à Criança “pinguinho de gente” – Mossoró/RN)
8h30 – Palestras (Casa Irmã Ananília e Plataforma Teams)
– Quando a adoção é o melhor caminho? Debate acerca da manutenção na família biológica ou entrega para adoção.
– “A quem serve o SNA? Pautas de debate para se pautar o sistema por direitos e interesses da criança e adolescente”
– Formação de laços familiares na adoção.
8h30 – Mesa Redonda (Plataforma TEAMS) – Os desafios da Adoção Legal no Brasil: Quais os caminhos a seguir para transformar a adoção legal no Brasil uma regra?
8h30 – Roda de Conversa (Centro de Referência da Assistência Social – CRAS – de Macau/RN) – Programa Atitude Legal e a importância do fortalecimento da Rede de Proteção Municipal dos equipamentos que compõe a Rede da Assistência Social e da Saúde de Macau/RN
19h – Roda de Conversa (ESMARN) – Construção do perfil com os pretendentes a adoção do município de Natal/RN, com destaque para quem se habilitou durante o período da pandemia.
Quarta-feira (25)
8h – Roda de conversa – Mobilização sobre a temática da Adoção nos municípios de Macau e Guamaré
9h – Palestra (Plataforma TEAMS)
– O papel do Judiciário no incentivo às adoções legais e para sempre: Os ajustes procedimentais assecuratórios da segurança jurídica (eventuais alterações legislativas)
– As adoções e a necessária interface com o SNA
10h – Entrevista na Rádio local 89 FM sobre o tema: “Atitude Legal: adoção regular e irregular”
14h – Audiência Pública sobre o tema “Olha pra mim: gestando o amor” (Auditório Deputado Cortez Pereira, na Assembleia Legislativa)
19h – Palestra – Projeto Padrinhos (Auditório da ESMARN)
Quinta-feira (26)
8h – Reunião virtual com todos os municípios da Comarca de Nova Cruz para construção da rede de acolhimento familiar e ou institucional para incentivar as adoções legais com os gestores das Secretarias de Assistência Social, Conselhos Tutelares, Conselhos Municipais da Assistência Social e Câmaras Municipais (Plataforma TEAMS)
8h30 – Roda de Conversa – Apresentação e discussão sobre o Programa Atitude Legal e a importância do fortalecimento da rede de proteção com os profissionais dos equipamentos da Assistência Social e Saúde do Município de Guamaré/RN (Plataforma TEAMS)
9h – Palestra – Programa Atitude Legal (Centro de Referência da Assistência Social-CRAS de Pau dos Ferros)
9h – Roda de Conversa – Atitude Legal: adoção regular e irregular (Município de João Câmara)
14h – Roda de Conversa – Atitude Legal: adoção regular e irregular (Município de Poço Branco)
17h – Palestra – Devoluções nas adoções (ESMARN)
Sexta-feira (27)
9h – Debate sobre as temáticas da VIII Semana Estadual da Adoção e a Semana do Bebê Municipal (Plenário Vereador Érico Hackradt na Câmara Municipal de Natal)
10h – Lançamento do Programa Famílias Acolhedoras Parnamirim (Centro administrativo de Parnamirim)
12h – Entrevista na rádio Salinas com a equipe técnica da 1ª Vara da Comarca de Macau com o tema Adoção
