Moradores do Conjunto Jardim Primavera, na Zona Norte de Natal, participaram no último sábado (7) de um mutirão de conciliação promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte para tratar dos prejuízos causados pelo transbordamento da lagoa de captação da região. Ao todo, foram realizadas 67 audiências, das quais 41 resultaram em acordos, alcançando um índice de 61,19% de conciliações bem-sucedidas.
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A iniciativa teve como objetivo agilizar soluções para os moradores afetados pelo alagamento, evitando a necessidade de processos judiciais mais demorados.
Conciliação busca agilizar indenizações
Segundo a coordenadora do Cejusc-Juizados, Kátia Seabra, a conciliação permite que as vítimas recebam reparação de forma mais rápida. De acordo com ela, quando há acordo entre as partes, o ressarcimento pode acontecer em menos tempo do que em um processo judicial tradicional.
O mutirão foi realizado de forma conjunta pelo Núcleo Interinstitucional de Solução de Demandas Estruturais e pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania dos Juizados do tribunal.
A ação contou ainda com a participação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, da Procuradoria do Município de Natal e da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Natal.
Atendimento jurídico e apoio às famílias
Durante o mutirão, cada sala de audiência contou com um conciliador do tribunal, um defensor público ou advogado da parte afetada e um procurador do município.
A estrutura permitiu oferecer orientação jurídica e buscar acordos diretamente entre moradores e representantes da prefeitura.
Morador da comunidade e afetado pelo alagamento, Francisco Félix avaliou a iniciativa como positiva.
Segundo ele, a conciliação trouxe mais rapidez para resolver os problemas enfrentados pelas famílias atingidas.
Famílias perderam bens após alagamento
O defensor público Rodrigo Lira explicou que a Defensoria iniciou um trabalho de orientação à população logo após tomar conhecimento do transbordamento da lagoa.
Segundo ele, muitos moradores tiveram perda de móveis e danos em suas casas, o que torna essencial uma solução rápida para os prejuízos.
A secretária-adjunta da Semtas, Lauriceia Xavier, destacou que a união entre as instituições permitiu agilizar o atendimento às famílias afetadas.
De acordo com ela, menos de 30 dias após o ocorrido, já estão sendo discutidas as indenizações para os moradores prejudicados pelo alagamento.
