A proposta que define um teto de até 17% sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovada no Senado na segunda-feira (14), será novamente analisada pela Câmara dos Deputados. A volta à Casa se dá pelas mudanças no textos definidas por senadores. Atualizações sobre quando o projeto passará pelo plenário da Câmara devem ser divulgadas ao longo do dia.
Apesar das mudanças, o principal do texto se manteve: tornar como serviços essenciais os combustíveis, transportes públicos, energia elétrica e comunicações. Ao fazer a mudança, o imposto sobre esses itens não pode ser superior a 17% ou 18%.
Além da medida, o relator do projeto no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), incluiu a proposta de zerar os impostos federais, PIS, Cofins e Cide, sobre a gasolina e o álcool até 31 de dezembro.
Caso a redução do imposto seja aprovada pela Câmara, no melhor dos cenários, a diminuição de tributos poderia reduzir em média R$ 1,40. O impacto mais significativo é o esperado no Rio de Janeiro, onde o valor do ICMS é o maior do país. A expectativa de redução seria de R$ 1,85 ? levando em conta os dois reajustes, o do ICMS e o dos tributos federais, calculado em R$ 0,69.
Outros estados em que a redução de impostos será mais significativa são Minas Gerais, onde a chance de diminuição é de R$ 1,62, e Piauí, com R$ 1,60. A média de preços chega a R$ 1,13 no Amapá, onde o ICMS cobrado é o mais baixo do país.
As simulações levam em conta o efeito do ICMS em estados, e foram calculadas na última semana, a pedido da reportagem, pelo economista William Baghdassarian, que atua como professor de finanças do Ibmec Brasília. Os valores de comparação levam em conta a última divulgação da Agência Nacional de Petróleo (ANP). A soma dos impostos federais foi acrescentada pelo SBT News. Veja as estimativas para cada estado:
Estimativas para redução no preço da gasolina em estados
Simulação apresenta efeito do ICMS em estados, se reduzidos a 17%, e o valor de R$ 0,69 que será zerado em impostos federais
| Amapá | 0,446 | 0,69 | 1,136 |
|---|---|---|---|
| Santa Catarina | 0,463 | 0,69 | 1,153 |
| São Paulo | 0,481 | 0,69 | 1,171 |
| Roraima | 0,483 | 0,69 | 1,173 |
| Mato Grosso | 0,503 | 0,69 | 1,193 |
| Amazonas | 0,512 | 0,69 | 1,202 |
| Acre | 0,548 | 0,69 | 1,238 |
| Rondônia | 0,580 | 0,69 | 1,270 |
| Espírito Santo | 0,611 | 0,69 | 1,301 |
| Bahia | 0,670 | 0,69 | 1,360 |
| Paraná | 0,676 | 0,69 | 1,366 |
| Pará | 0,699 | 0,69 | 1,389 |
| Alagoas | 0,728 | 0,69 | 1,418 |
| Distrito Federal | 0,738 | 0,69 | 1,428 |
| Paraíba | 0,739 | 0,69 | 1,429 |
| Mato Grosso do Sul | 0,740 | 0,69 | 1,430 |
| Ceará | 0,745 | 0,69 | 1,435 |
| Pernambuco | 0,749 | 0,69 | 1,439 |
| Sergipe | 0,773 | 0,69 | 1,463 |
| Tocantins | 0,776 | 0,69 | 1,466 |
| Rio Grande do Norte | 0,804 | 0,69 | 1,494 |
| Maranhão | 0,808 | 0,69 | 1,498 |
| Goiás | 0,858 | 0,69 | 1,548 |
| Rio Grande do Sul | 0,862 | 0,69 | 1,552 |
| Piauí | 0,919 | 0,69 | 1,609 |
| Minas Gerais | 0,940 | 0,69 | 1,630 |
| Rio de Janeiro | 1,161 | 0,69 | 1,851 |
